Atualizado em 5 de novembro de 2026, por Weslley Silva.
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A parcela do Pé-de-Meia de dezembro de 2026 será paga de 21 a 28 de dezembro e corresponde à frequência escolar de outubro. Mas há uma data mais importante antes disso: a escola tem até 4 de dezembro para lançar a presença de outubro no sistema do MEC. Se a frequência não estiver lá até esse dia, a parcela não sai em dezembro. Veja o calendário oficial, quanto cai e o que conferir agora.
Calendário do Pé-de-Meia de dezembro
As datas são da Portaria MEC nº 169/2026 (Diário Oficial da União de 19/02/2026), que criou o calendário de 2026 do programa:
| O quê | Data |
|---|---|
| Mês de frequência que conta | Outubro de 2026 |
| Prazo para a escola lançar a frequência no sistema (SGP) | 4 de dezembro de 2026 |
| Pagamento | 21 a 28 de dezembro de 2026 |
| Prazo final para a escola corrigir a frequência de outubro | 5 de março de 2027 |
Dentro do período de 21 a 28, o dia exato de cada estudante aparece no aplicativo Jornada do Estudante.
As próximas parcelas
| Pagamento | Frequência de | A escola lança até |
|---|---|---|
| 23 a 30 de novembro de 2026 | Setembro | 6/11/2026 |
| 21 a 28 de dezembro de 2026 | Outubro | 4/12/2026 |
| 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027 | Novembro | 8/1/2027 |
| 22 de fevereiro a 1º de março de 2027 | Dezembro (e o incentivo-conclusão e o do Enem) | 5/2/2027 |
A parcela de novembro está explicada no artigo Pé-de-Meia novembro 2026: quando cai e por que pode não cair.
Quanto cai em dezembro
- Ensino médio regular: R$ 200 de incentivo-frequência por mês com pelo menos 80% de presença, em até 9 parcelas no ano.
- EJA: R$ 225 por parcela, em até 4 parcelas por semestre.
Os R$ 1.000 do incentivo-conclusão (por ano concluído) e os R$ 200 do incentivo-Enem (para o concluinte que fez os dois dias da prova) não caem em dezembro. Pelo calendário da portaria, eles entram na janela de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027, depois que a escola informa quem passou de ano.
O que conferir antes de 4 de dezembro
- Presença de outubro: veja no Jornada do Estudante se outubro aparece com frequência. Se não aparecer, procure a secretaria da escola antes do dia 4.
- Matrícula dupla: desde a Portaria MEC nº 539/2026, quem tem matrícula ativa no ensino médio regular e na EJA ao mesmo tempo fica com as parcelas suspensas até a escola resolver a duplicidade.
- Cadastro Único: o programa é para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Para 2026, o MEC usou os dados do CadÚnico vigentes até 7 de agosto de 2026.
- Conta na Caixa: o dinheiro cai na poupança em nome do estudante, movimentada pelo Caixa Tem. Menor de 18 anos precisa da autorização do responsável.
Ainda falta parcela de 2025?
A Portaria MEC nº 539/2026 adiou o fim do calendário de 2025 para 4 de dezembro de 2026. As correções lançadas pelas escolas até essa data vão para um processamento final e, se estiverem certas, geram o pagamento das parcelas atrasadas de 2025. Se o estudante ficou sem alguma parcela do ano passado por erro de frequência ou de matrícula, a escola ainda pode corrigir até o dia 4.
Cuidado com golpes
O Pé-de-Meia não cobra taxa e não pede dados por link de WhatsApp ou SMS. Consulte só pelo aplicativo Jornada do Estudante, pelo Caixa Tem ou pelo gov.br. A família também recebe o Bolsa Família? Veja o calendário do Bolsa Família.
Perguntas frequentes
Quando cai o Pé-de-Meia de dezembro de 2026?
De 21 a 28 de dezembro de 2026. A parcela corresponde à frequência escolar de outubro.
Qual o prazo para a escola lançar a frequência de outubro?
4 de dezembro de 2026. A escola ainda pode corrigir até 5 de março de 2027, mas aí a parcela sai numa janela seguinte.
O incentivo de R$ 1.000 cai em dezembro?
Não. Pelo calendário oficial, o incentivo-conclusão e o incentivo-Enem entram na janela de 22 de fevereiro a 1º de março de 2027.
Por que minha parcela foi suspensa?
Os motivos mais comuns são frequência abaixo de 80% no mês de referência, presença não lançada pela escola, CadÚnico desatualizado e matrícula ativa ao mesmo tempo no ensino regular e na EJA (Portaria MEC nº 539/2026).
Fontes
- Diário Oficial da União, 19/02/2026, Seção 1, p. 26: Portaria MEC nº 169/2026 (calendário 2026), cópia integral
- Diário Oficial da União, 12/06/2026, Seção 1 Extra C: Portaria MEC nº 539/2026, cópia integral
- Ministério da Educação: Pé-de-Meia
Foto: Louis Bauer/Pexels
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Por Weslley Silva
Criador e editor do DivulgaLapa. Escreve sobre finanças do dia a dia, benefícios, receitas e renda extra, sempre a partir de fontes oficiais. Como produzimos o conteúdo.
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