Atualizado em 12/11/2026 · por Weslley Silva · valores do Decreto 11.901/2024 e das portarias do MEC
Responda 5 perguntas e veja quanto o estudante ainda vai receber do Pé-de-Meia até terminar o ensino médio: o que cai na conta para usar e o que fica guardado para sacar na formatura.
O cálculo é feito no seu aparelho: nada é enviado ou guardado. Valores oficiais do Decreto 11.901/2024 e das portarias do MEC de 2026. Quem decide quem entra é o MEC, com os dados do Cadastro Único.
Quanto paga o Pé-de-Meia em 2026
| Incentivo | Ensino médio regular | EJA |
|---|---|---|
| Matrícula | R$ 200 por ano | R$ 200 por ano |
| Frequência (presença de 80% ou mais) | R$ 1.800 por ano, em até 9 parcelas de R$ 200 | R$ 900 por semestre, em até 4 parcelas de R$ 225, por até 6 semestres |
| Conclusão (guardado na poupança) | R$ 1.000 por ano aprovado, até R$ 3.000 | R$ 1.000 por etapa concluída, até R$ 3.000 |
| Enem (os dois dias da prova) | R$ 200, uma vez | R$ 200, uma vez |
| Máximo no ensino médio | R$ 9.200 | R$ 9.200 |
Como a calculadora faz a conta
- Matrícula: R$ 200 por ano que ainda falta, contando o atual. Na EJA, é um pagamento por ano, mesmo que o estudante faça dois semestres nele.
- Frequência: todas as parcelas que faltam (9 por ano no regular, 4 por semestre na EJA), menos uma para cada mês em que a presença ficar abaixo de 80%.
- Conclusão: R$ 1.000 por ano ou etapa aprovada, até o teto de R$ 3.000. Esse dinheiro fica na poupança e só pode ser sacado depois de terminar o ensino médio. Quem está repetindo um ano não recebe a conclusão daquele ano.
- Enem: R$ 200 para quem conclui o ensino médio e faz os dois dias da prova.
- Quem entra: estudante da rede pública de 14 a 24 anos (EJA: 19 a 24), de família no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 810,50 em 2026). Famílias com até R$ 218 por pessoa, a faixa do Bolsa Família, têm prioridade.
Exemplos prontos: ensino médio regular
| Situação (sem faltas, com Enem) | Ainda cai na conta | Saca na formatura | Total |
|---|---|---|---|
| 1º ano (começando agora) | R$ 6.200 | R$ 3.000 | R$ 9.200 |
| 2º ano, recebeu no 1º ano | R$ 4.200 | R$ 3.000 | R$ 7.200 |
| 3º ano, recebeu no 1º e no 2º | R$ 2.200 | R$ 3.000 | R$ 5.200 |
| 3º ano, entrou no programa agora | R$ 2.200 | R$ 1.000 | R$ 3.200 |
“Saca na formatura” soma o incentivo-conclusão que já está guardado dos anos anteriores com o que ainda vai ser depositado.
Exemplos prontos: EJA
| Semestres que faltam | Matrícula | Frequência | Conclusão | Total |
|---|---|---|---|---|
| 2 semestres | R$ 200 | R$ 1.800 | R$ 2.000 | R$ 4.200 |
| 3 semestres | R$ 400 | R$ 2.700 | R$ 3.000 | R$ 6.300 |
| 4 semestres | R$ 400 | R$ 3.600 | R$ 3.000 | R$ 7.200 |
| 6 semestres | R$ 600 | R$ 5.400 | R$ 3.000 | R$ 9.200 |
Começando agora, sem faltas, sem etapas concluídas antes e com o Enem no fim. Na EJA, a matrícula depende de quantos anos o curso atravessa: a calculadora conta um pagamento a cada dois semestres.
Quando caem as próximas parcelas
| Pagamento | Frequência de | A escola lança até |
|---|---|---|
| 23 a 30 de novembro de 2026 | Setembro | 6/11/2026 |
| 21 a 28 de dezembro de 2026 | Outubro | 4/12/2026 |
| 25 de janeiro a 1º de fevereiro de 2027 | Novembro | 8/1/2027 |
| 22 de fevereiro a 1º de março de 2027 | Dezembro, conclusão e Enem | 5/2/2027 |
Calendário da Portaria MEC nº 169/2026. O incentivo-conclusão pode ficar bloqueado por até 60 dias depois do depósito, para o MEC conferir os dados da escola. Detalhes de cada mês nos guias do Pé-de-Meia de novembro e do Pé-de-Meia de dezembro.
Perguntas frequentes
Quanto o estudante recebe no total do Pé-de-Meia?
Até R$ 9.200 em todo o ensino médio: R$ 600 de matrícula, R$ 5.400 de frequência, R$ 3.000 de conclusão e R$ 200 do Enem. Vale para o ensino regular e para a EJA.
Qual o valor da parcela do Pé-de-Meia?
No ensino médio regular, R$ 200 por mês de frequência, em até 9 parcelas por ano. Na EJA, R$ 225, em até 4 parcelas por semestre.
Quando posso sacar os R$ 1.000 da conclusão?
Só depois de terminar o ensino médio. O valor de cada ano aprovado vai sendo guardado na poupança. Se o estudante abandonar a escola ou for desligado, o que estava guardado volta para o programa.
Qual a renda para receber o Pé-de-Meia?
Em 2026, até meio salário mínimo por pessoa da família (R$ 810,50), pela renda registrada no Cadastro Único. Quem tem até R$ 218 por pessoa, a faixa do Bolsa Família, tem prioridade.
Quem repete de ano perde o Pé-de-Meia?
Não perde tudo. Quem refaz um ano recebe a matrícula e a frequência de novo, mas não a conclusão daquele ano. Isso vale uma vez só durante o ensino médio.
Faltar às aulas tira o Pé-de-Meia?
Cada mês com presença abaixo de 80% é uma parcela de frequência a menos. As outras parcelas e a conclusão continuam, desde que o estudante seja aprovado no ano.
Aluno da EJA recebe o Pé-de-Meia?
Sim, de 19 a 24 anos (vale quem faz 19 até 31 de dezembro). São R$ 225 por parcela de frequência, 4 por semestre, além da matrícula, da conclusão e do Enem.
Fontes oficiais
- Planalto: Lei nº 14.818/2024 (cria o Pé-de-Meia)
- Planalto: Decreto nº 11.901/2024 (valores dos incentivos)
- Diário Oficial: Portaria Interministerial MEC/MF nº 8/2024 (Pé-de-Meia na EJA)
- Diário Oficial da União, 19/02/2026: Portaria MEC nº 169/2026 (calendário, renda e parcelas de 2026)
- Ministério da Educação: Pé-de-Meia