Carinhanha – O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da comarca de Carinhanha, realizou na quarta-feira, 29 de maio, o julgamento de André Mauro Pereira, acusado de tentativa de homicídio. O crime ocorreu em 2015 na cidade de Carinhanha.
O Crime
André, de 34 anos, foi acusado de desferir dois golpes de faca em Gilberto José da Silva no dia 30 de novembro daquele ano, em um bar conhecido como Bar de Joaquim, localizado no bairro São Francisco. As facadas atingiram o pescoço e as costas da vítima, causando ferimentos graves.
A Sessão do Júri
A sessão do júri foi presidida pelo juiz titular da comarca, Dr. Arthur Antunes. O Ministério Público foi representado pelo promotor Ariomar Figueredo, enquanto a defesa ficou a cargo do escritório Viana Advocacia, liderado pelo advogado Dr. Wallysson Viana, com apoio dos advogados Dra. Kamilla Souza Domingues e Dr. Matheus David Lima de Souza.
Argumentos do Ministério Público e da Defesa
O Ministério Público pediu a condenação de André por tentativa de homicídio qualificado, argumentando que o crime foi cometido por motivo fútil. A defesa, por sua vez, argumentou em favor de legítima defesa, desistência voluntária, privilégio e ausência de provas das qualificadoras.
Resultado do Júri
A defesa conseguiu convencer os jurados de que o caso deveria ser desclassificado para lesão corporal leve. O Tribunal do Júri aceitou a tese, resultando na desclassificação do crime original.
Suspensão Condicional do Processo
Conforme o site Alerta Bahia, a desclassificação retirou a competência do júri para julgar o caso. No entanto, foi acordado entre a defesa, o Ministério Público e o juiz que o processo seria suspenso condicionalmente. Como parte do acordo, André Mauro aceitou pagar um salário mínimo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Carinhanha.
Situação Atual do Réu
Ainda segundo o site, André Mauro está em liberdade e acompanhou o julgamento de outro estado, participando através do fórum da cidade onde reside.
Este julgamento destaca a complexidade e a importância de uma defesa bem articulada, bem como a flexibilidade do sistema judicial em considerar circunstâncias atenuantes e argumentos robustos.
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